Serviço Social e Seguridade Social II (Saúde e Previdência)

História da Saúde Pública no Brasil

               Da Colonização à República a Raiz Histórica da Doença - O Dilema Sanitário no período Colonial. O "paraíso" tropical como era conhecido o Brasil, já no século XVIII era identificado com o "inferno".

               A guerra, o isolamento e a doença colocavam em perigo o projeto europeu de colonização e exploração econômica das terras brasileiras. Diante do dilema sanitário, o Conselho Ultramarino Português criou ainda no século XVI os cargos de físico-mor e cirurgião-mor, incumbidos de zelar pela saúde da população sob domínio lusitano. Os poucos médicos e cirurgiões que se instalaram no Brasil encontraram todo tipo de dificuldade para exercer a profissão. A ausência de serviços de saúde eficientes fazia com que a orientação dos médicos só fosse aceita em épocas de epidemia, por exemplo, em surtos de varíola. Nos surtos epidêmicos, os médicos e os curandeiros pouco podiam fazer, já que quase nada se conhecia sobre varíola, assim como sobre as demais doenças infectocontagiosas.

               Com a vinda da corte portuguesa para o Brasil em 1808, determinou mudanças na administração pública colonial, inclusive na área da saúde. A cidade do Rio de Janeiro tornou-se o centro das ações sanitárias. Foram fundadas as academias médico-cirúrgicas do Rio de Janeiro (1813) e da Bahia (1815). Em 1829, foi criada a Imperial Academia de Medicina. Nessa época, surgiu também a Junta de Higiene Pública.

               Alguns médicos concluíram que as enfermidades cariocas eram causadas por "miasmas". Como precaução, para aqueles que não podiam sair do Rio de Janeiro, proibiam o consumo de bebidas e frutas geladas que facilitavam as infecções e disparavam periodicamente tiros de canhão para movimentar o ar e afastar os perigosos "miasmas" estacionados sobre a cidade. Os doentes ricos buscavam assistência médica na Europa ou nas clínicas particulares. Para os pobres restavam, sobretudo os curandeiros negros.

               A contínua intervenção estatal nas questões relativas à saúde individual e coletiva revela a criação de uma "política de saúde", devendo articular-se com os projetos e as diretrizes governamentais voltados para outros setores da sociedade, tais como educação, alimentação, habitação, transportes e trabalho. O qual beneficiou muito mais a elite econômica do que a parcela mais pobre da sociedade.

               As oligarquias da República Velha buscaram apoio na ciência da higiene para examinar detidamente o ambiente físico e social das populações urbanas. Foram montados os primeiros laboratórios de pesquisas médico-epidemiológicos da história brasileira. Criado em 1892, em pouco tempo ele se tornou a mais sofisticada organização de prevenção e combate às enfermidades do país, servindo de modelo para os outros estados. O governo paulista organizou vários institutos de pesquisas, articulados à estrutura do Serviço Sanitário. Em 1892 foram criados os laboratórios Bacteriológicos, Vacinogênico e de Análises Clínicas e Farmacêuticas. No Rio de Janeiro, o principal centro de pesquisas foi o Instituto Soroterápico de Manguitos, em funcionamento desde 1899 com o objetivo inicial de produzir soros e vacinas.

               Havia 17 milhões de enfraquecidos pelos parasitas intestinais, três milhões de vítimas da doença de Chagas, dez milhões de atacados de malária e ainda cinco milhões de tuberculosos. Uma parcela da elite intelectual acreditava que as endemias e a baixa produtividade da população se deviam à qualidade da "raça brasileira". Outra parcela da elite intelectual via o Brasil como "vasto hospital", que necessitava de urgente intervenção do governo no setor sanitário. 

 

               No Rio de janeiro, durante o período presidencial de Rodrigues Alves (1902-1906) a capital da República passou por uma profunda reforma urbanística e sanitária. Em seguida, Oswaldo Cruz iniciou os trabalhos de higienização da capital (fiscalização das ruas e das casas). Como reflexo dessas transformações, diminuíram os óbitos por doenças epidêmicas. São Paulo também passou por esse processo semelhante. Apesar de o estado sanitário paulista não ser tão grave quanto o carioca.

               As transformações urbanísticas e sanitárias surtiram um efeito positivo na higiene pública, mas foram as elites econômicas que mais se beneficiaram. As camadas mais pobres da população, ao contrário, continuaram a ter precárias condições de vida. O descaso ou a arrogância das autoridades provocaram respostas violentas, como a Revolta da Vacina.  E para acabar com as doenças, o governo fez tudo autoritariamente. Resolveu que todos deveriam se vacinar contra a varíola e, sem esclarecer a população estabeleceu a vacinação obrigatória acompanhada pela vigilância policial. O povo assustado reagiu contra o programa, e fundou a Liga Contra a Vacina Obrigatória.

               Em 10 de novembro começaram os confrontos entre populares e policiais, dando início à revolta. As ruas do Rio de janeiro foram tomadas por uma multidão mal informada e influenciada por pessoas mal-intencionadas. Vários manifestantes foram presos e mortos. Impressionado e desgastado com os acontecimentos, o governo revogou a obrigatoriedade da vacina, tornado-a opcional para todos os cidadãos.